Hamilton Valvo Cordeiro Pontes - OAB/SP 203.660
Viviane A. Fernandes Pontes - OAB/SP 208.038

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Hamilton Valvo Cordeiro Pontes - OAB/SP 203.660

- Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, desde 2002.

- Procurador do Município de Santos/SP*.

- Graduado (2002), Especialista (2006) e Mestre (2008) em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Atuou como professor da graduação em Direito da Universidade de Taubaté e da Universidade Nove de Julho, bem como da pós-graduação em Direito da Escola Paulista de Direito, da Universidade Católica de Santos (Unisantos) e da Unianhanguera/Uniderp – Rede LFG.

Principais obras publicadas:

PONTES, H. V. C. . Legitimidade do indivíduo para propositura de ação coletiva: instrumento de democratização do processo. Novos Direitos e Proteção da Cidadania - Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, v. 1, p. 323-334, 2009.

PONTES, H. V. C. ; Sanson, Alexandre ; Damacena, Alexandre B. ; Ajaj, Claudia . Sistemas Eleitorais em vigor na América do Sul. In: Cláudio Lembo; Monica Herman S. Caggiano. (Org.). O Voto nas Américas. Barueri: Manole, 2008, p. 133-166.

PONTES, H. V. C. ; PONTES, V. A. F. ; GARCIA, M. ; FREITAS, A. S. ; INKIS, M. B. D. R. ; ROUGUET, P. ; SONNENBURG, S. F. . Não consentimento livre e esclarecido e suas implicações jurídicas. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Estudos Avançados de Biodireito. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. , p. 71-86.

- Idiomas: inglês e italiano.

- Contato: hamilton.pontes@vphp.adv.br

*não patrocinará causas contra a Fazenda Pública que o remunera (Município de Santos), nos termos do artigo 30, I, da Lei 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Viviane Aparecida Fernandes Pontes - OAB/SP 208.038

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, desde 2003.

- Graduada (2003) e Mestre (2009) em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Atuou como professora da graduação em Direito da Universidade de Taubaté, bem como da pós-graduação em Direito da Escola Paulista de Direito e da Unianhanguera/Uniderp – Rede LFG. Disciplinas ministradas: Direito Civil e Direito Processual Civil, dentre outras. Ex- advogada associada de Noronha Advogados.

Principais obras publicadas:

PONTES, V. A.F. . Reflexões sobre a democracia participativa. Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, v. 1, p. 219-248, 2009.

PONTES, V. A.F. . Cidadania, Tutela Jurisdicional Coletiva e Acesso à Justiça. Novos Direitos e Proteção da Cidadania. Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, v. 1, p. 277-290, 2009.

PONTES, V. A.F. ; PONTES, H. V. C. . Não consentimento livre e esclarecido e suas implicações jurídicas. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Estudos Avançados de Biodireito. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 71-86.

PONTES, V. A.F. . Aspectos da tutela das inovações tecnológicas e da biossegurança. In: Sônia Yuriko Kanashiro Tanaka. (Org.). Estudos Avançados de Biodireito. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 105-123.

- Idiomas: inglês e francês

- Contato: viviane.pontes@vphp.adv.br

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